A superintendente do Ibama, Ana Paula Pontes, disse nesta quarta que, para ampliar seu Complexo Industrial e Portuário, Suape precisará da anuência do instituto. Isso porque a obra prevê do desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, sendo 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga.“O decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, estabelece que cortes superiores a 50 hectares têm que ser acompanhados pelo Ibama”, esclarece.
A licença para o corte da vegetação, segundo ela, apenas poderá ser fornecida pela CPRH (Agência Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) depois da autorização do Ibama. Na avaliação de Ana Paula, a aprovação do projeto de lei que autoriza o desmatamento, em tramitação na Assembleia Legislativa, não permitirá o corte. “O projeto pode até ser aprovado, mas a CPRH precisará consultar o Ibama para licenciar a supressão necessária à ampliação do complexo industrial e portuário.”
O instituto também está estudando a possibilidade de exigir um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) a Suape. “O Rima tem 10 anos e precisa ser atualizado”, justifica Ana Paula. “Também estamos acompanhando as compensações ambientais das supressões de vegetação já realizadas e analisando outras alternativas de áreas para onde Suape pode crescer que não necessariamente mangue, restinga e mata atlântica”, informa.
Ana Paula deixa claro que o Ibama não é contra o desenvolvimento. “Esse desenvolvimento que o Estado tanto desejou e que agora está chegando. O que o Ibama quer é que ele aconteça em consonância com a legislação ambiental”, esclarece.
A licença para o corte da vegetação, segundo ela, apenas poderá ser fornecida pela CPRH (Agência Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) depois da autorização do Ibama. Na avaliação de Ana Paula, a aprovação do projeto de lei que autoriza o desmatamento, em tramitação na Assembleia Legislativa, não permitirá o corte. “O projeto pode até ser aprovado, mas a CPRH precisará consultar o Ibama para licenciar a supressão necessária à ampliação do complexo industrial e portuário.”
O instituto também está estudando a possibilidade de exigir um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) a Suape. “O Rima tem 10 anos e precisa ser atualizado”, justifica Ana Paula. “Também estamos acompanhando as compensações ambientais das supressões de vegetação já realizadas e analisando outras alternativas de áreas para onde Suape pode crescer que não necessariamente mangue, restinga e mata atlântica”, informa.
Ana Paula deixa claro que o Ibama não é contra o desenvolvimento. “Esse desenvolvimento que o Estado tanto desejou e que agora está chegando. O que o Ibama quer é que ele aconteça em consonância com a legislação ambiental”, esclarece.
jornal do comercio
