O QUE É INFANTICÍDIO?
Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças
indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo
quanto a humanidade, registrado em todo o mundo através da história.
O INFANTICÍDIO ENTRE OS ÍNDIOS:
A violência contra as crianças é uma
marca triste da sociedade brasileira, registrada em todas as camadas
sociais e em todas as regiões do país. No caso das crianças indígenas, o
agravante é que elas não podem contar com a mesma proteção com que
contam as outras crianças, pois a cultura é colocada acima da vida e
suas vozes são abafadas pelo manto da crença em culturas imutáveis e
estáticas.
A cada ano, centenas de crianças
indígenas são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou
abandonadas para morrer na floresta. Mães dedicadas são muitas vezes
forçadas pela tradição cultural a desistir de suas crianças. Algumas
preferem o suicídio a isso.
Muitas são as razões que levam essas
crianças à morte. Portadores de deficiência física ou mental são mortas,
bem como gêmeos, crianças nascidas de relações extra-conjugais, ou
consideradas portadoras de má-sorte para a comunidade. Em algumas
comunidades, a mãe pode matar um recém-nascido, caso ainda esteja
amamentando outro, ou se o sexo do bebê não for o esperado. Para os mehinaco
(Xingu) o nascimento de gêmeos ou crianças anômalas indica
promiscuidade da mulher durante a gestação. Ela é punida e os filhos,
enterrados vivos.
É importante ressaltar que não são
apenas recém-nascidos as vítimas de infanticídio. Há registros de
crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas.
Segundo o Relatório do Centro de Investigação da UNICEF, em Florença, Madrid, fevereiro de 2004, “as
crianças indígenas fazem parte dos grupos mais vulneráveis e
marginalizados do mundo, por isso é urgente agir a nível mundial para
proteger sua sobrevivência e direitos (…)”
O CASO “HAKANI”, uma menina chamada Sorriso:
Hakani
nasceu em 1995, filha de uma índia suruwaha. Seu nome significa sorriso e
seu rosto estava sempre iluminado por um sorriso radiante e contagioso.
Nos primeiros dois anos de sua vida ela não se desenvolveu como as
outras crianças – não aprendeu a andar nem a falar. Seu povo percebeu e
começou a pressionar seus pais para matá-la. Seus pais, incapazes de
sacrificá-la, preferiram se suicidar, deixando Hakani e seus 4 irmãos
órfãos.
A responsabilidade de sacrificar
Hakani agora era de seu irmão mais velho. Ele levou-a até a capoeira ao
redor da maloca e a enterrou, ainda viva, numa cova rasa. O choro
abafado de Hakani podia ser ouvido enquanto ela estava sufocada debaixo da terra.
Em muitos casos, o choro sufocado da criança continua por horas até cair finalmente um profundo silêcio – o silêncio da morte.
Mas para Hakani, esse profundo
silêncio nunca chegou. Alguém ouviu seu choro, arrancou-a do túmulo, e
colocou nas mãos de seu avô, que por sua vez levou-a para sua rede. Mas,
como membro mais velho da família, ele sabia muito bem o que a tradição
esperava dele. O avô de Hakani tomou seu arco e flecha e
apontou para ela. A flechada errou o coração, mas perfurou seu ombro.
Logo em seguida, tomado por culpa e remorso, ele atentou contra a
própria vida, ingerindo uma porção do venenoso timbó. Para Hakani, ainda
não era a hora de cair o profundo silêncio; mais uma vez ela sobreviveu.
Hakani, tinha apenas dois anos e
meio de idade e passou a viver como se fosse uma amaldiçoada. Por três
anos ela sobreviveu bebendo água de chuva, cascas de árvore, folhas,
insetos, a ocasionalmente algum resto de comida que seu irmão conseguia
para ela. Além do abandono, ela era física e emocionalmente agredida.
Com o passar do tempo Hakani foi perdendo seu sorriso radiante e toda
sua expressão facial. Mesmo assim o profundo silêncio não caiu sobre
ela. Finalmente foi resgatada por um de seus irmãos, que a levou até a
casa de um casal de missionários que por mais de 20 anos trabalhava com
povo suruwahá.
Esse casal logo percebeu que Hakani
estava terrivelmente desnutrida e muito doente. Com cinco anos de idade
ela pesava 7 quilos e media apenas 69 centímetros. Eles começaram a
cuidar de Hakani como se ela fosse sua própria filha. Eles cuidaram dela
por um tempo na floresta, mas sabiam que sem tratamento médico ela
morreria. Para salvar sua vida, eles pediram ao governo permissão para
levá-la para a cidade.
Em apenas seis meses recebendo
amor, cuidados e tratamento médico, Hakani começou a andar e falar.
Aquele sorriso radiante voltou a iluminar seu rosto. Em um ano seu peso e
sua altura simplesmente dobraram. Hoje Hakani tem 12 anos, adora dançar
e desenhar. Sua voz, antes abafada e quase silenciada, hoje canta bem
alto – uma voz pela vida.
Um filme foi feito sobre essa história,
dirigido por David Cunningham, filho do fundador da JOCUM, uma
organização missionária norte-americana, mas uma crise surgiu quando a
ONG Survival International, sediada em Londres, divulgou uma nota em que
acusa os autores do filme de incitar o ódio racial contra os índios
brasileiros.
AÇÕES DIRETAS SOBRE O ASSUNTO:
O infanticídio entre indígenas é um tema
que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno
de saúde pública, cultura, religião e legislação, mesmo assim, é ainda
utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil.
A quantidade de índios mortos por
infanticídio no país é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação
Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, esse número
aparece somado a óbitos causados por “lesões, envenenamento e outras
consequências de causas externas”. Esse grupo responde por 0,4% do total
das mortes de menores de um ano de idade, segundo os últimos dados
disponíveis da Funasa, de 2006
Tramitando no Congresso, a Lei Muwaji
(em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com
paralisia cerebral) estabelece que “qualquer pessoa” que saiba de casos
de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades
responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis
meses de detenção ou multa.
A proposta é polêmica entre índios e não
índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura
indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da
Constituição, está acima de qualquer questão.
Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do
Índio) está de acôrdo com essa prática, em nome do respeito à “cultura
indígena” e uma vez que o próprio governo, a quem a FUNAI serve, quer
legalizar o aborto no Brasil, compreende-se que a FUNAI seja a favor do
infanticídio em nome do “respeito à cultura indígena”, pois o aborto é
simplesmente infanticídio pré-natal.
QUEBRANDO O SILÊNCIO:
O momento é de mudança de atitudes.
Algumas mulheres indígenas resolveram abrir a boca sobre esse assunto,
tão polêmico e ao mesmo tempo tão doloroso para elas. A partir da
iniciativa dessas mulheres, o tabu começou a ser quebrado e a mídia
nacional vem veiculando diversas matérias sobre o assunto (Revistas
Consulex – outubro 2005, Problemas Brasileiros, do SESC/SP de maio-junho
2007; Cláudia, julho de 2007; Veja, agosto 2007, dentre outras).
Um documentário sobre o assunto com o título de “Quebrando o Silêncio” (http://www.hakani.org/pt/quebrando_silencio.asp),
aborda o infanticídio a partir do depoimento dos próprios indígenas.
Reúne relatos de parentes de vítimas, de agressores e de sobreviventes.
São ouvidos, ainda, antropólogos, advogados, religiosos, indigenistas e
educadores.
Espera-se que este material ofereça
dados suficientes para que se possa pelo menos tomar uma decisão
importante. A decisão de levar essa discussão adiante – ouvir, discutir,
refletir, com imparcialidade, e criar condições para que as comunidades
indígenas possam resolver os conflitos que causam o infanticídio. Que,
pelo menos por um momento, possamos silenciar ideologias e paixões e
ouvir com empatia a voz de mulheres que se cansaram de enfrentar
sozinhas essa dor. Que possamos tomar a decisão responsável de quebrar o
silêncio sobre o infanticídio.
Postado por Ariadna de Oliveira em 2 mar, 2012 em, http://www.revistaimpacto.com.br/o-infanticidio-indigena-e-o-silencio-quebrado